Desenvolver um produto e de repente perceber que sua ideia foi usada,
sem autorização. Um professor de literatura de Brasília passou por essa
experiência e ganhou o direito de receber uma indenização de R$ 20 mil,
por danos morais, depois que uma escola publicou em seu site o material
didático que ele havia produzido, com textos, imagens e exercícios. O
CD, com todo o conteúdo, foi pego por um colega do educador, sem que ele
soubesse de nada.
Nesta edição do programa de TV semanal do
Superior Tribunal de Justiça, o STJ Cidadão, você vai conhecer mais
sobre a lei dos direitos autorais, criada no Brasil em 1998 para
proteger autores e coautores. O programa traz uma entrevista com o
coordenador-geral de regulação em direitos autorais do Ministério da
Cultura, Cristiano Borges. Um dos assuntos é o anteprojeto de
modernização da Lei de Direito Autoral, em análise na Casa Civil da
Presidência da República.
O STJ Cidadão vai abordar outra
polêmica, comum nos dias de hoje: as brigas entre vizinhos. Moradores no
Rio Grande do Sul se sentiram prejudicados pelas obras realizadas por
um homem, na casa ao lado. Alegaram que a construção de algumas vigas de
sustentação teria abalado a estrutura do imóvel. O impasse teceu
discussões entre os ministros da Terceira Turma. Os magistrados
concordaram com o Tribunal de Justiça gaúcho e mantiveram o pagamento de
uma indenização. Mas concluíram, com base no Código Civil, que as
reformas não precisavam ser paralisadas.
Clique aqui para assistir ao vídeo do STJ Cidadão.
Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105301
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