http://www.ufpe.br/propesq/index.php?option=com_content&view=article&id=85&Itemid=153
O procedimento é composto de cinco etapas:
1. Comunicar ao departamento da universidade responsável pelo encaminhamento e acompanhamento dos pedidos de proteção intelectual (a Diretoria de Inovação e Empreendedorismo – DINE/PROPESQ ), a sua intenção de patentear ou registrar uma inovação, preenchendo o documento intitulado Relatório descritivo da invenção ,o autor da criação intelectual pode solicitar que o diretor da DINE assine um Termo de Confidencialidade. Assim que o Relatório descritivo da invenção for recebido, o autor da criação intelectual receberá uma mensagem confirmando o seu recebimento (Comprovante de Recebimento). Até este ponto, todas as informações estão protegidas. O autor da criação intelectual receberá outra mensagem da DINE após o cumprimento da Quinta etapa.
Para preencher o Relatório descritivo da invenção , o autor da criação intelectual precisará fornecer, além da descrição do invento, seus dados pessoais. É claro que, se houve a participação de mais alguém na criação intelectual, servidor da UFPE ou não, os dados desta(s) pessoa(s) também devem ser informados. Com isso, tem-se todas as informações sobre o(s) inventor(es). Para finalizar, o autor da criação intelectual deve também informar se houve a participação de alguma empresa, órgão público, agência de fomento ou qualquer outra pessoa jurídica. Com estas informações, a questão da titularidade (propriedade da patente ou registro) fica esclarecida. Naturalmente, os percentuais de participação de cada uma delas no desenvolvimento do invento também devem ser informados.
2. Encaminhar ofício ao Reitor, com ciência do chefe do departamento e do diretor de centro, solicitando que seja aberto o processo de avaliação de solicitação de um pedido de patente ou um registro de um conhecimento gerado em que você e a Universidade tiveram participação. Note-se que o titular da patente ou registro é a universidade (juntamente, é claro, com outras pessoas físicas e/ou jurídicas estranhas à Universidade, que participaram do desenvolvimento da criação) e que parte dos ganhos auferidos pela patente ou registro cabem, além do autor da criação intelectual, ao departamento, centro ou órgão suplementar onde a criação intelectual foi desenvolvida. Anexar a este ofício o comprovante de recebimento do Relatório descritivo da invenção submetido à DINE.
3. Esta etapa cabe ao Reitor cumpri-la: autorizar o diretor da DINE, via despacho, a dar seqüência à análise do processo de solicitação de patente ou registro para ser encaminhado ao INPI.
4. Este passo também não cabe ao autor da criação intelectual cumpri-lo e sim ao diretor da DINE. Nele, toma-se a decisão se a UFPE tem interesse em custear ou não a solicitação de pedido de patente ou registro. A negativa ao pedido, sobretudo embasada em aspectos de mercado e com base no parecer de dois consultores ad hoc , indicados pelo autor da criação intelectual, que assinarão um Termo de Confidencialidade dos consultores ad hoc, deve então ser comunicada ao(s) interessado(s) (ao inventor autor do requerimento inicial, ao chefe do Departamento, ao Diretor do Centro e ao Reitor) (Ofício de negação de pedido de patente ou registro). Neste caso, o processo será arquivado. Nos casos em que o diretor da DINE decidir que o pleito é de interesse da UFPE, será então iniciada a quinta e última etapa da processo.
5. Esta etapa será cumprida com a participação dos estagiários da DINE e do autor da criação intelectual e consiste na elaboração dos documentos exigidos pelo INPI para o depósito: formulário de depósito e uma autorização para a UFPE proceder o depósito. Todas as taxas serão pagas pela universidade.
Depositado o pedido de patente ou registro (a data e o número da solicitação serão comunicados ao autor por e-mail), o autor da criação intelectual será informado periodicamente pela DINE sobre o andamento de seu processo no INPI. Deste ponto em diante, pode-se iniciar o processo de transferência para terceiros da inovação gerada e agora legalmente protegida (para iniciar esta nova etapa, clique no ícone “Bazar de Tecnologia” que pode ser encontrado na página inicial).
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