Os presidentes dos INPIs de Brasil e
Portugal, Jorge Avila e Leonor Trindade, respectivamente, discutiram o
projeto de Marcas Lusófonas, no dia 7 de novembro, na sede do INPI, no
Rio de Janeiro. Com ampla adesão dos países participantes, os trabalhos
estão bem avançados, segundo Avila.
A próxima reunião, já agendada para dezembro, em Lisboa, com a presença de países africanos, como Guiné Bissau, Angola, Moçambique, entre outros, deverá consolidar os detalhes finais, relativos a aspectos técnicos e jurídicos, como regulamento, base de dados e ferramentas necessárias.
De iniciativa dos países de línguas portuguesas, o projeto de Marcas Lusófonas vai facilitar e agilizar o depósito de marcas nos países participantes, com um único depósito válido em Portugal, Brasil e países africanos. O debate ocorreu por conta da vista da delegação portuguesa ao Instituto brasileiro, de 5 a 9 de novembro, que inclui intensa programação, propiciando ampla troca de experiências.
Acordos mútuos e troca de experiência entre INPIs
Com a troca de experiência entre as várias áreas dos dois Institutos, a visita incluiu ações de cooperação técnica, capacitação e intercâmbio de informações para a promoção do sistema de PI. Ao comentar as apresentações das áreas do INPI do Brasil, como Patentes, Gestão de Qualidade, entre outras, a presidente do Instituto de Portugal ressaltou que sua equipe passou por desafios semelhantes:
- Só posso dizer que assino embaixo – disse ela, ao destacar que as metas são parecidas com as traçadas em Portugal e que os obstáculos fazem parte do processo.
A modernização e informatização do INPI português foram conduzidas há cerca de dez anos. A gestão paperless, o fim do backlog e a disponibilização dos serviços on-line, como depósito de marcas e patentes, já são etapas concluídas para os portugueses. O teletrabalho, ainda em estudo no Instituto brasileiro, por exemplo, já é também uma realidade em Portugal, tendo sido instituído, inclusive, com ganhos de produção. E isto se deve não apenas aos 10% a mais no volume de produção exigido por aqueles que aderem ao sistema, mas também pela redução no número de faltas, licença de saúde etc.
A autonomia administrativa e financeira do Instituto de Portugal contribuiu, sem dúvida, para a agilidade de todo o processo, ao viabilizar os investimentos necessários. Outro diferencial importante ao comparar o processo entre os dois Institutos é a diferença no volume de pedidos: 32 mil pedidos de patentes e 150 mil de marcas a cada ano no Brasil e 5 mil pedidos de patentes e 20 mil de marcas nacionais em Portugal.
INPI Portugal é modelo de referência
Com uma gestão moderna e eficiente, bem-estar no ambiente de trabalho e usuários satisfeitos, o INPI de Portugal é a única entidade pública a figurar numa listagem das 100 melhores empresas do país selecionadas por uma consultoria privada. Entre outros prêmios recebidos, o Instituto foi reconhecido também pelo projeto de teletrabalho e por ser uma empresa inovadora. Demonstrando que o esforço é recompensado, o Instituto português já não tem problemas de backlog: pedidos de marcas sem oposição são examinados em 2,9 meses e o exame de patente (com pedido de análise expressa) leva apenas 18 meses, excluído o período de sigilo.
A próxima reunião, já agendada para dezembro, em Lisboa, com a presença de países africanos, como Guiné Bissau, Angola, Moçambique, entre outros, deverá consolidar os detalhes finais, relativos a aspectos técnicos e jurídicos, como regulamento, base de dados e ferramentas necessárias.
De iniciativa dos países de línguas portuguesas, o projeto de Marcas Lusófonas vai facilitar e agilizar o depósito de marcas nos países participantes, com um único depósito válido em Portugal, Brasil e países africanos. O debate ocorreu por conta da vista da delegação portuguesa ao Instituto brasileiro, de 5 a 9 de novembro, que inclui intensa programação, propiciando ampla troca de experiências.
Acordos mútuos e troca de experiência entre INPIs
Com a troca de experiência entre as várias áreas dos dois Institutos, a visita incluiu ações de cooperação técnica, capacitação e intercâmbio de informações para a promoção do sistema de PI. Ao comentar as apresentações das áreas do INPI do Brasil, como Patentes, Gestão de Qualidade, entre outras, a presidente do Instituto de Portugal ressaltou que sua equipe passou por desafios semelhantes:
- Só posso dizer que assino embaixo – disse ela, ao destacar que as metas são parecidas com as traçadas em Portugal e que os obstáculos fazem parte do processo.
A modernização e informatização do INPI português foram conduzidas há cerca de dez anos. A gestão paperless, o fim do backlog e a disponibilização dos serviços on-line, como depósito de marcas e patentes, já são etapas concluídas para os portugueses. O teletrabalho, ainda em estudo no Instituto brasileiro, por exemplo, já é também uma realidade em Portugal, tendo sido instituído, inclusive, com ganhos de produção. E isto se deve não apenas aos 10% a mais no volume de produção exigido por aqueles que aderem ao sistema, mas também pela redução no número de faltas, licença de saúde etc.
A autonomia administrativa e financeira do Instituto de Portugal contribuiu, sem dúvida, para a agilidade de todo o processo, ao viabilizar os investimentos necessários. Outro diferencial importante ao comparar o processo entre os dois Institutos é a diferença no volume de pedidos: 32 mil pedidos de patentes e 150 mil de marcas a cada ano no Brasil e 5 mil pedidos de patentes e 20 mil de marcas nacionais em Portugal.
INPI Portugal é modelo de referência
Com uma gestão moderna e eficiente, bem-estar no ambiente de trabalho e usuários satisfeitos, o INPI de Portugal é a única entidade pública a figurar numa listagem das 100 melhores empresas do país selecionadas por uma consultoria privada. Entre outros prêmios recebidos, o Instituto foi reconhecido também pelo projeto de teletrabalho e por ser uma empresa inovadora. Demonstrando que o esforço é recompensado, o Instituto português já não tem problemas de backlog: pedidos de marcas sem oposição são examinados em 2,9 meses e o exame de patente (com pedido de análise expressa) leva apenas 18 meses, excluído o período de sigilo.
Fotos: Bruna Gonçalves e Thaís Lepritiê / INPI
Jorge Avila e Leonor Trindade conversam durante o encontro para discutir marcas lusófonas
Representantes dos INPIs de Brasil e Portugal discutem ações que podem ser feitas em parceria
Maria Mineiro e Margarida Matias falam sobre marcas em Portugal e Protocolo de Madri
Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/projeto_de_marcas_lusofonas_ganha_forca
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