9 a 13 de Julho de 2012
Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor José Alberto Vieira
PROGRAMA
2.ª FEIRA – 09/07/12
9h30 – 11h00
DESCARGAS DE OBRAS DA REDE E RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES INTERMEDIÁRIOS DE SERVIÇOS NA INTERNET
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
A PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira
Professora da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00 – 16h30
O CIBERCRIME: REALIDADE E ENQUADRAMENTO LEGAL
Dr. Pedro Verdelho
Magistrado do Ministério Público
3.ª FEIRA – 10/07/12
9h30-11h00
INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E GUERRA DE INFORMAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS
Dr.ª Sofia Casimiro
Docente da Academia Militar e Advogada
11h30 – 13h00
TERRITORIALIDADE DO DIREITO DE AUTOR E ESGOTAMENTO DOS DIREITOS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor na Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Advogado
15h00 – 16h30
CÓPIA PRIVADA E COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
4.ª FEIRA – 11/07/12
9h30 – 11h00
CREATIVE COMMONS E DIREITO DE ACESSO À OBRA
Dra. Teresa Nobre
Advogada
11h30 – 13h00
NOMES DE DOMÍNIO: TENDÊNCIAS RECENTES
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00-16h30
O TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
5.ª FEIRA – 12/07/12
9h30 – 11h00
CLIPPING
Prof. Doutor Pedro Cordeiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa)
11h30 – 13h00
DIREITOS AUTORAIS SOBRE SÍTIOS NA INTERNET
Dra. Marina Souza
Advogada
15h00-16h30
A PROPOSTA DE LEI DO CINEMA
Dr. Nuno Gonçalves
Consultor jurídico da Secretaria de Estado da Cultura
6.ª FEIRA – 13/07/12
9h30 – 11h00
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E VULNERABILIDADE DAS REDES
Eng.º Henrique Carreiro
Microsoft Portugal
11h30 – 13h00
ACCESS RIGHTS AND THE FUTURE OF COPYRIGHT: HOW ACTA, SOPA & PIPA CHANGED THE COPYRIGHT WORLD?
Prof. Doutor Thomas Hoeren
Professor Titular da Universidade de Münster e Director do Institut für Informations, Telekommunikations und Medienrecht
15h00 – 16h30
A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Disponível em:
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