Criada pelo Brasil e hoje desenvolvida
em parceria com a Argentina, a Plataforma Eletrônica de Exame
Colaborativo (e-PEC) foi aprovada pelos Comitês técnico e diretivo do
Prosur para ser usada em análises de patentes na América do Sul. A
colaboração nos exames é uma das estratégias fundamentais para reduzir o
backlog, tornando o processo de patenteamento mais rápido e com maior
qualidade.
A aprovação do e-PEC ocorreu durante
reunião do Comitê Diretivo do Prosur, nos dias 5 e 6 de julho, em
Santiago, no Chile. Durante a reunião, foi assinado o acordo que
institucionaliza o projeto e, além disso, o Brasil fechou uma parceria
com a Colômbia para cooperação bilaterial. O Prosur inclui Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.
Com o e-PEC, os examinadores podem
trocar informações e opiniões sobre pedidos de patentes que são
analisados, simultaneamente, em várias nações. Desta forma, o sistema
confere rapidez e qualidade ao exame técnico que é feito em todos os
institutos nacionais. Porém, continua cabendo a cada país a decisão
final sobre a concessão ou não da patente.
Contando com financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prosur também deverá criar um
portal para os cidadãos da região com informações sobre os serviços em
cada país e como obtê-los. As discussões incluem outros temas de
propriedade intelectual, como as marcas.
Foto: Divulgação / INAPI (Chile)
Presidentes de Institutos de PI da América do Sul se reúnem em Santiago
...Última atualização em Qua, 11 de Julho de 2012
Disponível em: http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1257:sistema-e-pec-e-aprovado-para-exame-colaborativo-na-america-do-sul&catid=50:slideshow&Itemid=146
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