Em mais uma ação na Rio+20, o INPI irá
apresentar, no dia 18 de junho, das 14h às 20h, as marcas coletivas e
as indicações geográficas para produtores rurais que participam da
Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. Eles podem usar estes registros
para garantir a exclusividade dos nomes usados comercialmente e agregar
valor aos produtos.
Esta ação será realizada a convite do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ocorrerá na Praça da
Sociobiodiversidades. Na área de 540 metros quadrados, estarão reunidos
23 empreendimentos de agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais, além de produtos do Talentos do Brasil, programa do MDA
que promove a junção da matéria-prima natural, retirada da
biodiversidade brasileira de forma sustentável, com técnicas repassadas
de geração a geração.
Nesta atividade de disseminação, o
objetivo do INPI é conversar com estes produtores e mostrar qual
registro pode ser melhor em cada caso.
A marca coletiva deve ser solicitada
por uma instituição representativa da coletividade. Por exemplo, uma
cooperativa produtora de leite poderá solicitar uma marca para assinalar
leite a ser utilizada pelos seus cooperados, por isso, exige-se que
seja apresentado ao INPI um regulamento de utilização da marca. Ela é
válida por dez anos, podendo ser prorrogada indefinidamente.
Por sua vez, a Indicação Geográfica
delimita a área de produção, restringe seu uso aos produtores da região
(em geral, uma Associação), mantém os padrões locais e impede que outras
pessoas usem o nome da região com produtos de baixa qualidade. É
preciso apresentar regulamento de uso, estrutura de controle,
delimitação da área, provas de que a região é conhecida por este
produto, entre outros documentos.
A Indicação Geográfica já é usada por
produtos como o Vinho do Vale dos Vinhedos (RS) e a cachaça de Paraty
(RJ). A IG não tem prazo de validade.
Disponível em: http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1161:rio20-inpi-apresenta-marcas-coletivas-e-igs-para-produtores-rurais&catid=50:slideshow&Itemid=146
Última atualização em Sex, 15 de Junho de 2012 15:05
Escrito por CGCOM
Sex, 15 de Junho de 2012 14:48
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