Registros de criação de moda

Já virou praxe em todo mundo ver uma multidão se vestir como as atrizes de TV e cinema. Não importa a originalidade dos cortes, rapidamente eles são copiados. A tendência, que também se aplica a sapatos, bolsas e acessórios, costuma irritar estilistas consagrados. Eles perdem noites de sono em busca da estampa perfeita, mas o lucro de suas inovações, na maioria das vezes, nunca são compatíveis com o tamanho do sucesso de seus produtos. Neste ramo, se valer de patentes e viver de royalties é coisa rara, mas empresários do ramo principalmente os de pequeno porte devem estar atentos ao registro de suas marcas e produtos.

De acordo com Susana Serrão, analista de desenho industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é difícil aparecer um estilista que queira registrar um croqui. Para estimular o aumento no número de registros de criação de moda, o INPI fechou uma parceria com o Sebrae. A proposta é mostrar às pequenas confecções como elas podem aderir à moda da proteção intelectual. Já na próxima edição do Fashion Rio, representantes de grifes como Versace, Valentino e Zara falarão sobre as vantagens de proteger suas marcas em palestras gratuitas direcionadas aos empresários. Segundo Susana, no Brasil, os fabricantes de sapatos são os únicos a registrar de forma recorrente suas criações.

"O setor calçadista sempre busca a patente dos seus produtos. Empresas como a Alpargatas e Grendene registram qualquer inovação. Sempre tem um modelo novo de Havaianas sendo registrado. Essa freqüência só acontece mesmo com sapatos", conta.

Quem deseja fazer valer a propriedade intelectual da moda no campo industrial pode utilizar, além do registro da marca, duas formas de proteção: patentes ou registro de desenho industrial. No caso do desenho industrial, o inventor pode escolher entre o INPI, com taxas mais caras, ou a Escola de Belas Artes.

"A marca sempre é registrada. Já os adornos, sapatos, jóias, croquis, padronagens e texturas ficam de lado, mas eles podem ser protegidos como patente ou desenho industrial, vai depender do grau de inovação. Nos produtos, só vale a pena registrar o que for realmente muito original, pois o processo é caro. Para fazer um pedido de registro de desenho industrial em preto e branco no INPI, que é o mais simples, uma pessoa física gasta R$ 130 só com o depósito, sem contar outras taxas. No caso da moda, quanto mais detalhes e cores, mais caro fica. Todas as inovações são registradas de forma separada. Neste caso, como é desenho industrial, o desenho só será protegido por 10 anos, podendo ser prorrogado a 25 anos. Já na escola de Belas Artes, eles também podem ter o direito do autor registrados. Os desenhos são protegidos como uma obra artística, com um custo mais baixo, R$ 60, e com validade pela vida inteira, mas podem ser questionados depois na Justiça", diz Susana.

Ainda de acordo com ela, informações truncadas inibem estilistas brasileiros a registrarem suas criações. "Eles acham que a proteção não vale quando registram um croqui e depois outra pessoa muda apenas um botão ou o tecido. Não é bem assim. Se o modelo for igual, terá de pagar royalties".

Por pensar dessa forma, o estilista Carlos Tufvesson nunca registrou nenhuma de suas criações. Tufvesson diz que já teve vontade de apedrejar algumas vitrines ao ver cópias de seus modelos. Ele afirma não concordar com a postura da estilista Gabrielle Coco Chanel, que declarou não se importar com as cópias porque elas eram o maior reconhecimento de seu sucesso.

"O grande problema da moda é a cópia. Nenhuma grife consegue se proteger diante da quantidade de cópias. Não adianta registrar no INPI porque se mudarem um botão, acabou o registro. Quando morava na Europa, cansei de ver Versace lançar estampas em desfiles e, antes de as estampas chegarem na loja dele, já estavam na vitrine de outras lojas. Eles fotografam, digitalizam, fazem de tudo. Fico três meses trabalhando direto, sem descansar nem sábado, nem domingo. Copiar é fácil, mas não adianta. O jeito é relaxar. Isso não afeta minha clientela, que quer um produto bem acabado", diz Tufvesson.

Problema semelhante vive Alcyr Amorim, proprietário da Gang Rio. Além de ver cópias de suas calças, a marca do jeans, que acentua as formas de estrelas como Britney Spears, Jennifer Lopez e Christina Aguilera, é disputada na Justiça. O problema surgiu por falta de informação. "Hoje não temos o direito da marca no Sul do País. Estamos brigando por causa de um erro bobo. Além deste problema, a gente enfrenta as cópias, que são inúmeras. Não tenho nem como calcular a perda financeira. A única coisa que fazemos para combater as cópias é investir cada vez mais na qualidade", diz Amorim.

Na avaliação do advogado Alvaro Loureiro Oliveira, do escritório Dannemann Siemsen, especializado em proteção da propriedade intelectual e combate à pirataria, a melhor saída para os grandes estilistas é mesmo apostar em um estilo único, algo que identifique a marca e que faça com que ela seja desejada. Segundo ele, as ações para combater as cópias são demoradas e não trazem compensação financeira. "Recomendo patentear em caso de inovação tecnológica", diz Oliveira.

A empresária Nucileia Porto, da confecção Lucitex, do pólo de moda íntima de Nova Friburgo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, está produzindo o segundo lote do primeiro produto patenteado em sua fábrica: a calcinha Brazilian Secret. Feita com espuma e formato arredondado, a peça, lançada no mês passado na edição Outono/Inverno do Fashion Rio, garante deixar o glúteo com uma imagem de arrebitado.

"A gente sabe que a cópia no Brasil é rápida e que o processo de patente é demorado. Quando a patente é de um objeto é mais rápida; de vestuário é mais complicada. Acho que só vale mesmo investir numa patente quando o produto é super diferenciado, como é o caso da calcinha. As vendas estão superando nossa expectativa inicial e já estamos entregando o segundo lote de fabricação. O sutiã com alça de silicone foi uma invenção brasileira que não foi patenteada. Considero uma pena porque hoje o mundo inteiro vende sutiã com este tipo de alça", avalia Nucileia.

A inventora da calcinha, Ana Cláudia Moraes, também comemora o sucesso do produto. Sem ajuda de advogados, ela conta que teve apenas o apoio dos funcionários do INPI na orientação da patente. "Entrei com o pedido de patente em 2002 e guardei o projeto a sete chaves. Temia que uma grande empresa do ramo roubasse minha idéia. Só procurei o fabricante quando já estava com toda a documentação aprovada e a patente na mão. Não tinha dinheiro para pagar um advogado e contei com a ajuda dos funcionários do INPI. Foi demorado, mas valeu a pena. Já tenho outro projeto aguardando a patente", comemora.
Disponível em: http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=article_archive&dsp=article&pos=1.4&lng=pt&grp=6&num=349