A fabricante americana de bebidas energéticas Monster Energy Company obteve liminar que impede uma microempresa de São Paulo de comercializar produtos com seu nome ou o símbolo de sua marca, um tridente de ponta cabeça similar à letra M. A decisão é da 6ª Vara Cível de Campinas (SP), que estabeleceu multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento.
De acordo com Sergio Nery, advogado que representa a Monster Energy no processo, do escritório Montaury Pimenta e Vieira de Mello, a fabricante decidiu ir à Justiça depois de descobrir em Campinas uma loja especializada em artigos para motociclistas que vendia miniaturas e roupas com as palavras Monster Energy, fabricados pela microempresa. Os produtos também traziam o tridente verde com fundo preto, a mesma combinação de cores do símbolo da fabricante de energéticos.
No processo, a companhia americana, que patrocina eventos musicais e esportivos, e sua filial brasileira exigem o pagamento de R$ 50 mil por danos morais e materiais. "Esse é um caso típico de pirataria. A empresa reproduzia integralmente a marca, sem pagar royalties" afirma Nery. O Valor não conseguiu localizar representantes da microempresa para comentar a decisão.
Disputas como essa são comuns no Brasil, segundo a advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, da Advocacia José Del Chiaro. Ela lembra que, muitas vezes, os elementos gráficos são a principal maneira para o reconhecimento de uma marca pelo público. "Às vezes esse patrimônio imaterial (estilo da letra, logo etc) vale mais do que todo maquinário de uma fábrica, por exemplo", afirma a advogada.
Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/2610322/liminar-impede-uso-de-marca-de-fabricante-de-energeticos
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